OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Provedores não podem proibir uso de VoIP

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

MPT tem legitimidade para questionar descontos de seguro de vida

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Lei, inclusão e acessibilidade

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Demora do empregador afasta demissão por justa causa

Aumento salarial espontâneo pode ser compensado na data-base

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, recomendou que o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho